Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais no âmbito da plataforma Kidoz é:

• Entidade: Kidoz
• Contacto geral: info@kidoz.online
• Escolas e instituições: escolas@kidoz.online

2. Dados que recolhemos

Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para o funcionamento da plataforma:

• Dados de conta: nome e endereço de correio eletrónico do responsável familiar.
• Dados de utilização: progresso nas lições, tempo gasto, respostas dadas e sequência de uso.
• Email do responsável: recolhido no onboarding com o consentimento parental, para recibos, recuperação de conta e avisos importantes.
• Dados de pagamento: tratados exclusivamente por Stripe e PayPal — os números de cartão e dados bancários nunca passam nem ficam guardados nos servidores do Kidoz.
• Dados do dispositivo: tipo de navegador, sistema operativo e resolução do ecrã (para garantir compatibilidade).
• Dados fornecidos pelo responsável: PIN parental, limites de tempo diário e hora de dormir configurados.

3. Finalidade do tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Prestar o serviço educativo Kidoz e garantir o seu funcionamento adequado.
• Personalizar a aprendizagem de cada criança com base no seu progresso e nível.
• Garantir o cumprimento da COPPA (Children's Online Privacy Protection Act) e do RGPD.
• Comunicar com os responsáveis familiares sobre o progresso e atualizações do serviço.

4. Base legal

O tratamento dos dados pessoais baseia-se nas seguintes bases legais, conforme o RGPD:

• Consentimento — para o tratamento de dados das crianças, obtido junto do responsável familiar.
• Execução do contrato — para prestar o serviço subscrito pelo utilizador.
• Interesse legítimo — para melhorar a plataforma, garantir a segurança e prevenir fraudes.

5. Partilha de dados

Os dados pessoais não são partilhados com terceiros exceto nas seguintes situações:

• Supabase — prestador de alojamento e base de dados, com servidores na União Europeia, que atua como subresponsável pelo tratamento.
• Stripe Payments Europe, Ltd. — processamento de pagamentos por cartão e faturação de assinaturas.
• PayPal (Europe) S.à r.l. et Cie, S.C.A. — processamento alternativo de pagamentos (planos família e escolas).
• Lovable Cloud / AI Gateway — processa as mensagens enviadas ao tutor de IA, com filtros automáticos de dados pessoais (emails e telefones são removidos) e sem utilizá-las para treinar modelos.
• Serviço de email transacional — envio de recibos, convites e emails de autenticação.
• Venda de dados: o Kidoz não vende dados pessoais a terceiros, sob qualquer circunstância.
• Publicidade: o Kidoz não exibe publicidade nem partilha dados para fins publicitários.

6. Retenção de dados

Os dados pessoais são mantidos durante o período em que a conta se encontra ativa e até 30 dias após o pedido de eliminação. Após este prazo, todos os dados são eliminados de forma segura e irreversível.

O responsável familiar pode solicitar a eliminação antecipada de todos os dados através de info@kidoz.online.

7. Direitos dos titulares

Nos termos do RGPD, os titulares dos dados têm os seguintes direitos:

• Acesso — solicitar informação sobre os dados pessoais tratados.
• Retificação — corrigir dados incorretos ou incompletos.
• Eliminação — solicitar a remoção dos dados pessoais («direito ao esquecimento»).
• Portabilidade — receber os dados num formato estruturado e de uso corrente.
• Oposição — opor-se ao tratamento dos dados em determinadas circunstâncias.

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através de info@kidoz.online.

8. Crianças (COPPA / RGPD)

O Kidoz é uma plataforma dirigida a crianças em idade escolar. Por isso, aplicamos medidas adicionais de proteção:

• Consentimento parental: é obrigatório o consentimento do responsável familiar para o registo e tratamento de dados de menores de 13 anos (COPPA) e de menores de 16 anos (RGPD, art.º 8).
• Fluxo de consentimento no produto: antes de qualquer perfil de criança ser criado no onboarding, é pedida a autorização explícita de um responsável (declaração + email de contacto); no registo de conta é exigida a confirmação de maioridade com aceitação dos Termos e desta política.
• Sem perfilamento para anúncios: não realizamos qualquer tipo de perfilamento ou rastreamento para fins publicitários.
• Minimização de dados: recolhemos apenas os dados estritamente necessários para a prestação do serviço educativo.

9. Cookies

O Kidoz utiliza cookies da seguinte forma:

• Cookies essenciais: ativados por predefinição, são necessários para o funcionamento básico da plataforma (autenticação, preferências de idioma).
• Sem análise de terceiros: nesta altura o Kidoz não utiliza Google Analytics nem ferramentas semelhantes de rastreio; o progresso educativo fica no armazenamento local do dispositivo e, com conta, sincroniza de forma segura com a nossa base de dados na UE.
• Escolha guardada: a preferência do banner de cookies é guardada localmente e pode ser alterada a qualquer momento limpando os dados do navegador.

10. Alterações a esta política

O Kidoz reserva-se o direito de atualizar esta política de privacidade a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página com a data de última atualização.

Recomendamos a consulta periódica desta página para se manter informado sobre como protegemos os seus dados.